1. Objecto
A Vagas & Empregos é uma plataforma moçambicana de divulgação de vagas de emprego, concursos e oportunidades de formação, que disponibiliza ainda serviços de recrutamento, selecção, formação e apoio à elaboração de currículos.
2. Contas de utilizador
- Deve fornecer informação verdadeira, completa e actualizada no registo.
- É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda a actividade realizada na sua conta.
- Podemos suspender ou eliminar contas que violem estes termos, publiquem conteúdo enganoso ou prejudiquem outros utilizadores.
3. Publicação de vagas pelos recrutadores
- As vagas devem corresponder a oportunidades reais, com descrição de funções, requisitos e localização verdadeiros.
- É proibido publicar vagas que exijam pagamentos aos candidatos, esquemas de marketing em pirâmide, trabalho não declarado ou qualquer prática discriminatória.
- Todas as publicações passam por moderação e podem ser recusadas ou removidas quando não cumpram estas regras.
- A publicação é paga por vaga, num plano único, e a vaga expira automaticamente no prazo definido no momento da publicação.
4. Candidatos e alertas de vagas
- As candidaturas são enviadas directamente ao recrutador responsável pela vaga; a decisão de contratação é exclusivamente do recrutador.
- Os alertas de vagas por e-mail, SMS e WhatsApp são disponibilizados em planos diário (100 MT), semanal (300 MT) e mensal (900 MT).
- Pode cancelar a subscrição de alertas em qualquer momento a partir do portal do candidato.
5. Pagamentos
Os pagamentos são processados através dos métodos indicados na plataforma, nomeadamente M-Pesa, e-Mola, mKesh e cartões Visa/Mastercard. Os valores apresentados são em meticais (MZN). Os serviços prestados de forma integral não são reembolsáveis, salvo falha comprovada da plataforma.
6. Conteúdo e propriedade intelectual
A marca, o logótipo, o desenho da plataforma e os conteúdos editoriais (guias de carreira, estudos salariais e artigos) são propriedade da Vagas & Empregos. O conteúdo submetido pelos utilizadores continua a pertencer-lhes, sendo-nos concedida licença para o exibir na plataforma no âmbito do serviço.
7. Publicidade
Algumas páginas exibem publicidade, incluindo anúncios servidos pelo Google AdSense. Os anúncios são identificáveis e mantidos separados do conteúdo editorial e das vagas. Não somos responsáveis pelos produtos ou serviços anunciados por terceiros.
8. Limitação de responsabilidade
Envidamos os melhores esforços para verificar as vagas publicadas, mas não garantimos a contratação, a exactidão integral dos anúncios de terceiros nem a disponibilidade ininterrupta do serviço. Nunca solicitamos pagamentos a candidatos para aceder a vagas: se receber um pedido nesse sentido, denuncie-o para info@vagasempregos.co.mz.
9. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei da República de Moçambique. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes da cidade de Maputo.