𝐄𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥𝐢𝐬𝐭𝐚 𝐉𝐮𝐫í𝐝𝐢𝐜𝐨

A Population Services International Mozambique (PSI Moçambique) está à procura de um(a) profissional qualificado(a) para integrar a sua equipa na posição de:

𝐄𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥𝐢𝐬𝐭𝐚 𝐉𝐮𝐫í𝐝𝐢𝐜𝐨

Localização:

• Maputo, com visitas regulares às províncias de implementação

Esta posição irá apoiar a implementação de iniciativas destinadas a fortalecer a igualdade de género através da revisão de quadros legais nacionais, da promoção da aplicação efetiva da legislação existente e do reforço da participação económica das mulheres em Moçambique. O(a) Especialista Jurídico(a) terá um papel fundamental na assistência técnica para a revisão de instrumentos legais e regulamentares, no fortalecimento das capacidades institucionais e na promoção dos direitos das mulheres e raparigas.

Principais Responsabilidades:

Prestar assistência técnica especializada para a revisão e atualização de quadros legais, regulamentares e políticos nacionais, assegurando a integração de perspetivas de género e inclusão social. Realizar análises jurídicas e institucionais para identificar lacunas, barreiras e constrangimentos que limitam a implementação de convenções regionais e internacionais sobre igualdade de género. Desenvolver planos de ação e recomendações para eliminar obstáculos

institucionais e fortalecer a promoção dos direitos das mulheres e raparigas Apoiar os governos, instituições públicas e parceiros na implementação efetiva de instrumentos legais e compromissos assumidos em matéria de igualdade de género. Conceber e implementar programas de formação sobre legislação nacional relacionada com os direitos das mulheres, igualdade de género, não discriminação e proteção contra violência e exclusão.

• Garantir que administradores locais, prestadores de serviços comunitários e outros intervenientes compreendam e apliquem adequadamente a legislação existente.

• Coordenar atividades de sensibilização e advocacia para promover o conhecimento e a aplicação das leis que protegem os direitos das mulheres e raparigas. Apoiar o fortalecimento de Facilitadores de Mercado Sensíveis ao Género através do desenvolvimento de capacidades técnicas e organizacionais. Prestar assistência a organizações locais, cooperativas lideradas por mulheres, redes empresariais e empreendimentos sociais para melhorar a qualidade e alcance dos serviços prestados às mulheres Desenvolver materiais de formação, ferramentas de orientação e recursos técnicos relacionados com igualdade de género, inclusão económica e desenvolvimento de mercados Contribuir para mecanismos de monitoria, avaliação e aprendizagem,

documentando boas práticas, desafios e lições aprendidas Estabelecer e fortalecer parcerias estratégicas com entidades governamentais, organizações da sociedade civil, setor privado e parceiros de desenvolvimento. 𝐏𝐫𝐢𝐧𝐜𝐢𝐩𝐚𝐢𝐬 𝐫𝐞𝐪𝐮𝐢𝐬𝐢𝐭𝐨𝐬:

Licenciatura em Direito, Estudos de Género, Direitos Humanos, Ciências Sociais, Desenvolvimento Internacional ou área relacionada; Mestrado constitui uma vantagem; Mínimo de 8 a 10 anos de experiência profissional em igualdade de género, reforma legal, direitos das mulheres ou áreas afins; Experiência comprovada na análise, revisão ou desenvolvimento de legislação, políticas públicas e quadros regulamentares com enfoque em género e inclusão social Conhecimento sólido de instrumentos nacionais e internacionais relacionados com os direitos das mulheres e igualdade de género, incluindo a CEDAW, o Protocolo de Maputo e a Agenda 2063; Experiência na conceção e facilitação de formações para instituições públicas, organizações da sociedade civil e comunidades; Excelentes competências analíticas, de redação técnica, negociação e gestão de parcerias; Fluência em Português; Inglês profissional constitui uma forte vantagem. Mais inf. da vaga: Acede ao link: 1784036219123

Se tem experiência na promoção dos direitos das mulheres, reforma legal, igualdade de género e fortalecimento institucional, esta é uma oportunidade para contribuir para a construção de um ambiente mais inclusivo, equitativo e favorável ao empoderamento das mulheres em Moçambique.